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Serviços

Imóveis

- Compra e Venda;

- Doação;

- Permuta;

- Constituição/ Extinção usufruto;

- Constituição/ Alteração Propriedade Horizontal;

- Divisão de coisas comuns;

- Dação em cumprimento;

- Consignação de rendimentos;

- Acompanhamento em vendas judiciais;

- Arrendamento;

- Mútuo e/ ou Hipoteca;

- Transmissão de créditos garantidos por hipoteca;


 

Notariado e Contratos

- Autenticação de documentos particulares;

- Certificação fotocópias;

- Procurações;

- Reconhecimento assinatura c/s menções especiais;

- Consentimentos conjugais;

- Certificação de traduções;

- Contratos Promessa c/s eficácia real;

- Pactos de preferência com eficácia real;

- Contrato Arrendamento;

- Contrato Trabalho;

- Alteração posição contratual

- Renovação do cartão de cidadão e alteração de morada;

Heranças e Partilhas

- Aconselhamento jurídico;

- Obtenção de NIF de herança indivisa;

- Preparação e entrega de declaração do Imposto de Selo;

- Obtenção de documentação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros;

- Averbamento dos prédios em nome da herança;

- Outorga do Documento Particular Autenticado de Partilha;

- Assessoria em Processo de Inventário;

- Promoção dos registos (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários;


Família

- Divórcios;

- Regulação do Poder Parental;

- Acordo de atribuição da casa de morada de família;

- Acordo de Prestação de Alimentos;

- Acordo de Relação dos bens comuns do casal;

- Inventários;

- Revisões de Sentenças Estrangeiras;

- Transcrição de casamentos/ nascimentos/ divórcios/  estrangeiros;

- Autorização de Saída de Menores


Comercial

- Constituição de Sociedades;

- Elaboração/ Alteração pactos sociais;

- Cessão de Quotas;

- Divisão e Unificação de quotas;

- Alteração dos titulares dos orgãos sociais;

- Fusões e cisões;

- Penhor e arresto de quotas;

- Aumento ou redução do capital social;

- Dissolução e liquidação de Sociedades;

- Registo de marca;

- Obtenção de certidões;

- Promoção de Registos Comerciais;

- Elaboração de Actas;

- Entrega da Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);

 

Automóvel

- Registo Automóvel online;

- Registo/ Cancelamento de ónus ou encargos;

- Cancelamento de matriculas;

- Pedido de 2ª via do Documento Único Automóvel;

- Legalização de veículos estrangeiros;

- Trocas de carta de condução;

- Contra-ordenações (defesa)



 

Predial

- Registo de propriedade;

- Retificação de áreas;

- Registo/ Cancelamento de ónus ou encargos;

- Averbamentos;

- Procedimento simplificado de justificação

Fiscal

- Liquidação Impostos;

- Inscrição/ atualização prédios na Matriz;

- Preenchimento e entrega de declaração Modelo 1 de IMI;

-Simulação e avaliação de prédios urbanos;

- Consultoria e Planeamento Fiscal;

- Recursos Hierárquicos;

- Reclamações Graciosas;

- Impugnações judiciais;

 

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